SOMOS TODOS DEFENSORES DE RAFAEL BRAGA

Jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro, Rafael Braga foi o único condenado no contexto das manifestações de 2013 - mesmo sem ter participado delas - por portar pinho sol e água sanitária. Seu caso se tornou emblemático em relação a como a justiça (não) funciona para pobres e pretos.

Em janeiro de 2016, depois de já ter cumprido parte da pena de sua primeira condenação, Rafael foi novamente preso a partir de um flagrante forjado, de acordo com testemunhas, e acusado tráfico e associação ao tráfico de drogas, mesmo estando sob vigilância. Depois deste episódio lamentável, Rafael foi condenado a 11 anos de prisão.

Após ser preso novamente, Rafael contraiu tuberculose no presídio e seu julgamento foi cheio de contradições das testemunhas de acusação e de falta de provas dos acusadores. Sua pena foi reduzida para seis anos de prisão e desde 2018 ele está cumprindo em regime de prisão domiciliar, ao lado de sua família.

Isso não significa que o problema esteja resolvido. Queremos que ele seja absolvido para que possa viver uma vida normal - e que sua inocência seja provada. Para ficar sabendo dos próximos passos deste caso tão emblemático, inscreva-se agora!



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defensores de Rafael





Um laudo tendencioso e contraditório da Polícia Civil sobre a prisão de Rafael, em 2013, afirmou que Rafael portava instrumentos com a intenção de criar um coquetel molotov. O próprio laudo, porém, reconhece que o líquido encontrado não era explosivo e que as garrafas eram feitas de plástico. Mais uma irresponsabilidade cometida pelas autoridades no caso.

Para piorar, o material encontrado foi destruído sem ordem do juiz, impedindo uma revisão da perícia.




Na última vez que foi preso, em janeiro de 2017, toda a acusação foi baseada apenas na palavra do policial que o prendeu, mesmo havendo uma testemunha que desmente o policial e afirma que o flagrante teria sido forjado. 

Isso só pôde acontecer porque a Súmula 70, uma diretriz da cúpula do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, dá total poder à palavra dos policiais no momento do julgamento.